Pré-requisitos

• Git
• Node.js and npm Node ^12

ATENÇÃO

SEMPRE DAR GIT PULL --REBASE ANTES DE MODIFICAR O MODELS

Desenvolvendo

Passo a passo para o desenvolvimento:

1. Rodar o comando $ git pull --rebase
2. Rodar o comando $ npm login com as informações de login encontradas aqui
3. Realizar as modificações necessárias
4. Comitar diretamente na master
5. Rodar o comando $ npm run deploy

Base de cálculo de IBS/CBS

O cálculo por item segue a composição da regra UB16-10 da NT 2025.002 v1.52, página 43, em conjunto com o art. 12, § 2º, da LC 214/2025. A própria NT ainda indica implementação futura da validação UB16-10, aguardando orientação normativa.

BC = vProd + vServ + extra + vII
     - vPIS - vCOFINS - vICMS - vICMSUFDest
     - vFCP - vFCPUFDest - vICMSMono - vISSQN + vIS
extra = frete + seguro + outras despesas - desconto incondicional

O valor dos produtos usado aqui não contém IPI, IBS ou CBS: não se deve subtraí-los novamente. ICMS-ST e FCP-ST não são acrescentados à base. Os valores de PIS/COFINS são os tributos próprios; as parcelas de PIS/COFINS-ST que compõem o total da NF-e não devem ser enviadas como deduções.

Imposto.recalc encaminha os tributos depois de recalcular ICMS, PIS e COFINS. DIFAL, FCP de destino, ICMS monofásico, II, ISSQN e valor de serviços são encaminhados quando informados; esta alteração não implementa a apuração individual desses componentes. IBSCBS.recalc também aceita os componentes explicitamente. Havendo IS, seu valor é somado antes do cálculo de IBS/CBS; uma base específica de IS informada é preservada.

A fixture XML histórica contém bases calculadas por outra composição. Os testes de recálculo verificam a nova fórmula, sem alterar o documento original.

Validação: npm test (compilação TypeScript e testes fiscais).