@guardianlegis/prazos-processuais

Calculador de prazos processuais brasileiros. Zero dependencias. Suporte completo a dias uteis, feriados nacionais (fixos e moveis), feriados estaduais/municipais/forenses e regras do CPC/2015, CPP e CLT.

Instalacao

npm install @guardianlegis/prazos-processuais

Uso rapido

import {
  calcularDataFatal,
  gerarFeriadosNacionais,
  getTipoPrazo,
} from '@guardianlegis/prazos-processuais';

// Gerar feriados nacionais para 2026 (fixos + moveis automaticamente)
const feriados = gerarFeriadosNacionais(2026);

// Calcular prazo de contestacao (15 dias uteis, CPC Art. 335)
const resultado = calcularDataFatal({
  dataInicio: '2026-03-10',  // data da publicacao/intimacao
  diasPrazo: 15,
  diasUteis: true,            // padrao CPC/2015
  feriados,
});

console.log(resultado.dataFatalFormatada); // "31/03/2026"
console.log(resultado.diasCorridos);       // 21

// Usar a tabela de tipos de prazo
const tipo = getTipoPrazo('contestacao');
// { chave: 'contestacao', nome: 'Contestacao', diasPadrao: 15, diasUteis: true, categoria: 'civel' }

Funcionalidades

Calculo de prazos

• Dias uteis (CPC/2015 Art. 219): exclui sabados, domingos e feriados
• Dias corridos (CPP): soma direta com prorrogacao se vencimento em dia nao util
• Prorrogacao automatica (Art. 224 p1): vencimento em fds/feriado prorroga para proximo dia util
• Dia da publicacao nao contado (Art. 224 p3): contagem inicia no dia seguinte

Feriados

• 9 feriados nacionais fixos incluindo Dia da Consciencia Negra
• 5 feriados moveis calculados automaticamente (Carnaval, Sexta-feira Santa, Pascoa, Corpus Christi)
• Suporte a feriados customizados: estaduais, municipais e forenses

Tabela de tipos de prazo

• 40+ tipos organizados por categoria
• Categorias: civel, recurso_civel, criminal, trabalhista, administrativo, geral
• Cada tipo com nome, prazo padrao e indicacao de dias uteis/corridos

API

calcularDataFatal(opcoes)

interface OpcoesPrazo {
  dataInicio: string | Date;   // YYYY-MM-DD ou Date
  diasPrazo: number;           // numero de dias
  diasUteis?: boolean;         // default: true (CPC/2015)
  feriados?: Feriado[];        // lista de feriados
}

interface ResultadoPrazo {
  dataFatal: Date;
  dataFatalFormatada: string;  // DD/MM/YYYY
  dataInicio: Date;
  diasPrazo: number;
  diasUteis: boolean;
  diasCorridos: number;
}

calcularDiasRestantes(dataFatal)

Retorna dias restantes ate a data fatal. Negativo = vencido.

calcularDiasUteis(dataInicio, dataFim, feriados?)

Conta dias uteis entre duas datas (exclusive inicio, inclusive fim).

gerarFeriadosNacionais(anos)

Gera todos os feriados nacionais (fixos + moveis) para um ou mais anos.

const feriados = gerarFeriadosNacionais(2026);
const feriadosMulti = gerarFeriadosNacionais([2026, 2027, 2028]);

gerarFeriadosMoveis(ano)

Gera apenas os feriados moveis (Carnaval, Sexta-Santa, Pascoa, Corpus Christi).

Utilitarios

import { isFeriado, isWeekend, isDiaUtil, prorrogarParaDiaUtil } from '@guardianlegis/prazos-processuais';

isFeriado('2026-12-25', feriados);           // true
isWeekend('2026-03-14');                      // true (sabado)
isDiaUtil('2026-03-16', feriados);            // true (segunda)
prorrogarParaDiaUtil('2026-03-14', feriados); // '2026-03-16'

Tipos de prazo

import { getTipoPrazo, listarTiposPorCategoria, TIPOS_PRAZO } from '@guardianlegis/prazos-processuais';

getTipoPrazo('apelacao_criminal');
// { chave: 'apelacao_criminal', nome: 'Apelacao Criminal', diasPadrao: 5, diasUteis: false, categoria: 'criminal' }

listarTiposPorCategoria('trabalhista');
// [{ chave: 'defesa_trabalhista', ... }, { chave: 'recurso_ordinario', ... }, ...]

Feriados customizados

Adicione feriados estaduais, municipais ou forenses:

import { calcularDataFatal, gerarFeriadosNacionais, Feriado } from '@guardianlegis/prazos-processuais';

const nacionais = gerarFeriadosNacionais(2026);

const feriadosSP: Feriado[] = [
  { data: '2026-01-25', nome: 'Aniversario de Sao Paulo', tipo: 'municipal', municipio: 'Sao Paulo' },
  { data: '2026-07-09', nome: 'Revolucao Constitucionalista', tipo: 'estadual', uf: 'SP' },
];

// Feriados forenses (recesso, suspensoes)
const forenses: Feriado[] = [
  { data: '2026-12-20', nome: 'Recesso Forense', tipo: 'forense', tribunal: 'TJSP' },
  // ... ate 06/01
];

const todosFeriados = [...nacionais, ...feriadosSP, ...forenses];

const resultado = calcularDataFatal({
  dataInicio: '2026-01-20',
  diasPrazo: 15,
  diasUteis: true,
  feriados: todosFeriados,
});

Compatibilidade

• Node.js >= 16
• Browser (via bundler)
• Deno, Bun
• Zero dependencias em runtime
• Exports CJS + ESM + TypeScript declarations

Regras processuais implementadas

| Regra | Artigo | Implementacao | |-------|--------|---------------| | Prazos em dias uteis | CPC Art. 219 | diasUteis: true (padrao) | | Prorrogacao para dia util | CPC Art. 224 p1 | Automatica | | Publicacao nao conta | CPC Art. 224 p3 | Contagem inicia no dia seguinte | | Dias corridos (criminal) | CPP | diasUteis: false | | Dias uteis (trabalhista) | CLT + Reforma | diasUteis: true |

Contribuindo

Contribuicoes sao bem-vindas. Para feriados estaduais/municipais/forenses de novas localidades, abra uma issue ou PR.

git clone https://github.com/guardianlegis/prazos-processuais.git
cd prazos-processuais
npm install
npm test

Licenca

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