Agente de IA especializado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Detecta exposição de dados pessoais, aplica Privacy by Design e audita backend, frontend, APIs, bancos de dados e integrações com IA.

Instalável via npx no Claude Code, Cursor, Windsurf, VS Code Copilot e Cline.

Instalação rápida

npx lgpd-compliance-architect

O instalador interativo pergunta o escopo e as ferramentas desejadas:

┌  LGPD Compliance Architect  v1.0.0

Etapa 1 de 3 — Escopo de instalação
◆  Onde instalar o agente?
│  ● Este projeto         instala somente no diretório atual
│  ○ Todos os projetos    Claude Code → ~/.claude/agents

Etapa 2 de 3 — Ferramentas de IA
◆  Quais ferramentas instalar?
│  ◼ Claude Code
│  ◼ Cursor
│  ◻ Windsurf
│  ◻ VS Code Copilot
│  ◻ Cline

Etapa 3 de 3 — Confirmação
◇  Resumo
│  Escopo:      local (este projeto)
│  Ferramentas: Claude Code, Cursor
│  → .claude/agents/lgpd-compliance-architect.md
│  → .cursor/rules/lgpd-compliance.mdc

└  Agente LGPD instalado com sucesso! Bons audits.

Instalação não-interativa

# Instalar globalmente no Claude Code + Cursor
npx lgpd-compliance-architect --scope global --tools claude,cursor --yes

# Ver todas as opções
npx lgpd-compliance-architect --list

Ferramentas suportadas

| Flag | Ferramenta | Arquivo gerado (projeto) | Arquivo gerado (global) | |---|---|---|---| | claude | Claude Code | .claude/agents/lgpd-compliance-architect.md | ~/.claude/agents/lgpd-compliance-architect.md | | opencode | OpenCode | .opencode/agents/lgpd-compliance-architect.md | ~/.config/opencode/agents/lgpd-compliance-architect.md | | antigravity | Antigravity (Google) | .agents/skills/lgpd-compliance-architect/SKILL.md | ~/.gemini/antigravity/skills/lgpd-compliance-architect/SKILL.md | | cursor | Cursor | .cursor/rules/lgpd-compliance.mdc | — | | windsurf | Windsurf | .windsurfrules | — | | vscode | VS Code Copilot | .github/copilot-instructions.md | — | | cline | Cline | .clinerules | — |

Escopo global: Claude Code e OpenCode suportam instalação global (disponível em todos os projetos). As demais ferramentas não possuem local global equivalente e sempre instalam no diretório atual.

O que o agente faz

O agente LGPD Compliance Architect analisa o código do projeto e:

• Detecta dados pessoais expostos — CPF, RG, e-mail, telefone, cartão de crédito, JWT, chaves de API em logs, respostas de API, queries e arquivos de teste
• Audita segurança de APIs — autenticação, autorização, minimização de resposta, headers de segurança, rate limiting
• Revisa bancos de dados — criptografia de colunas com DCP, política de retenção, controle de acesso
• Avalia integrações de IA/LLM — PII em prompts, prompt injection, vazamento de contexto, embeddings sensíveis
• Valida fluxos de consentimento — base legal, granularidade, versionamento, revogação, direitos dos titulares (Art. 18)
• Aplica Privacy by Design — minimização de dados, limitação de finalidade, relatório de impacto (RIPD)
• Classifica riscos — CRITICAL / HIGH / MEDIUM / LOW com recomendações específicas e referência ao artigo da LGPD

Classificação de severidade

| Severidade | Definição | Exemplo | |---|---|---| | CRITICAL | Risco imediato de vazamento | JWT em código, senha hardcoded, cartão em plaintext | | HIGH | Dado pessoal exposto sem proteção | CPF em log, coluna não criptografada, endpoint sem auth | | MEDIUM | Risco de privacidade explorável | E-mail em erro, resposta de API verbosa | | LOW | Gap menor de conformidade | CEP logado, header Cache-Control ausente |

Prompts prontos para uso

Após a instalação, use os prompts em agent/prompts/:

Auditoria completa do projeto

Cole o conteúdo de agent/prompts/audit-prompt.md no chat com o agente. Ele analisará backend, frontend, APIs, banco de dados e integrações de IA, e produzirá:

• Classificação de riscos por severidade
• Arquivos afetados
• Fixes recomendados priorizados
• Score de conformidade (0–100)
• Resumo executivo

Revisão de PII em um arquivo

Cole o conteúdo de agent/prompts/pii-review-prompt.md + o arquivo a ser revisado. Detecta dados pessoais em logs, respostas de API, queries, testes e comentários.

Governança de IA

Cole agent/prompts/ai-governance-prompt.md para revisar integrações com LLMs (OpenAI, Anthropic, etc.) quanto à exposição de DCP em prompts, embeddings e histórico de conversa.

Scanner de linha de comando

# Escanear o projeto atual
python scripts/pii_scan.py .

# Gerar relatório Markdown
python scripts/pii_scan.py . | python scripts/generate_report.py --project MeuApp

# Salvar relatório em arquivo
python scripts/pii_scan.py . | python scripts/generate_report.py -p MeuApp -o relatorio.md

Padrões detectados pelo scanner:

| Tipo | Severidade | |---|---| | JWT | CRITICAL | | Cartão de crédito | CRITICAL | | Chave de API | CRITICAL | | CPF | HIGH | | RG | HIGH | | CNPJ | MEDIUM | | E-mail | MEDIUM | | Telefone | MEDIUM | | CEP | LOW |

Templates legais (PT-BR)

Modelos prontos em templates/ para adaptar à sua empresa:

| Arquivo | Descrição | |---|---| | privacy-policy.md | Política de Privacidade compliant com LGPD | | terms-of-use.md | Termos de Uso | | cookie-policy.md | Política de Cookies com categorias e base legal | | data-processing-agreement.md | DPA (Acordo de Processamento de Dados) — exigido pela LGPD Art. 50 | | compliance-report.md | Template de relatório de auditoria | | incident-report.md | Relatório de incidente de dados com checklist ANPD | | consent-flow.md | Fluxo e schema de consentimento |

Estrutura do projeto

lgpd-compliance-architect/
│
├── agent/                        # Dados do agente
│   ├── agent.md                  # Configuração e system prompt
│   ├── skills/                   # 10 módulos de conhecimento
│   │   ├── lgpd-core.md
│   │   ├── pii-detection.md
│   │   ├── api-security.md
│   │   ├── database-security.md
│   │   ├── encryption-best-practices.md
│   │   ├── secure-logging.md
│   │   ├── privacy-by-design.md
│   │   ├── consent-management.md
│   │   ├── audit-trail.md
│   │   └── ai-data-governance.md
│   ├── rules/                    # Regras LGPD em YAML
│   │   ├── pii-regex.yaml        # Padrões de regex para detecção
│   │   ├── forbidden-patterns.yaml
│   │   ├── masking-rules.yaml
│   │   └── lgpd-policies.yaml
│   └── prompts/                  # Prompts de auditoria
│       ├── audit-prompt.md
│       ├── pii-review-prompt.md
│       └── ai-governance-prompt.md
│
├── templates/                    # Documentos legais (PT-BR)
├── scripts/                      # Scanner e gerador de relatório
│   ├── pii_scan.py
│   └── generate_report.py
│
├── bin/
│   └── cli.js                    # CLI do instalador (npx)
└── src/
    ├── compile.js                # Compila agent/ em um único arquivo por ferramenta
    └── installer.js              # Lógica de instalação por ferramenta

Desenvolvimento local

# Clonar e instalar dependências
git clone <repo>
cd lgpd-compliance-architect
npm install

# Testar o instalador localmente
node bin/cli.js

# Testar flags específicas
node bin/cli.js --scope project --tools claude --yes
node bin/cli.js --list

# Verificar o que seria publicado no npm
npm pack --dry-run

Base legal e referências

• Lei 13.709/2018 — LGPD
• ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados
• Guias da ANPD

Licença

MIT