senado-br-mcp

v3.4.0

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a month ago

MCP server for Brazilian Senate open data — runs hosted on Cloudflare Workers or locally via npx (stdio)

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sbissoli

Senado Brasil MCP Server

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Um servidor MCP público e hospedado que dá aos assistentes de IA acesso ao vivo e estruturado aos dados abertos do Senado Federal do Brasil — sem instalação, sem conta, sem chave de API. Aponte o seu cliente MCP para o endpoint hospedado e comece a perguntar sobre senadores, matérias, votações, despesas e muito mais. Roda em Cloudflare Workers via Streamable HTTP.

Expõe 66 ferramentas, 4 prompts e 5 recursos em dois domínios:

Legislativo — senadores; matérias e sua tramitação; votações; comissões; sessões plenárias, resultados e vetos presidenciais; orientação de bancada nas votações; discursos e notas taquigráficas; blocos e lideranças; legislação federal; e participação cidadã pelo portal e-Cidadania.
Administrativo — despesas da cota parlamentar (CEAPS); auxílio-moradia; servidores e remunerações; horas extras; estagiários; contratos e licitações; terceirizados; suprimento de fundos; e execução orçamentária.

Os dados vêm de três fontes oficiais — a API de dados abertos legislativos, a API de dados abertos administrativos e o portal e-Cidadania. Todas as respostas das ferramentas são em português (pt-BR). Veja o CHANGELOG.md para o histórico de versões.

Veja na prática

Aponte um cliente para o endpoint e pergunte, em português:

"Como os senadores de São Paulo votaram nas últimas votações do plenário?" → senado_search_votacoes
"Mostre a tramitação da PEC 45/2019." → senado_buscar_materias + senado_obter_materia
"Quanto foi gasto com a cota parlamentar (CEAPS) em 2024, por tipo de despesa?" → senado_ceaps

As respostas vêm ao vivo das APIs oficiais de dados abertos do Senado — valores exatos com procedência, não números chutados a partir do treino.

Como usar (hospedado — sem configuração)

Este é um servidor remoto, hospedado e de acesso aberto. Para usá-lo, aponte qualquer cliente MCP para o endpoint Streamable HTTP — sem instalação, sem conta, sem chave de API, sem configuração:

https://senado.sidneybissoli.com/mcp

Superficie para app OpenAI / ChatGPT

Para submissao e revisao pelo OpenAI Apps SDK, o Worker tambem expoe uma superficie MCP curada:

https://senado.sidneybissoli.com/mcp/openai-app-v2

Esse endpoint preserva o servidor MCP publico completo em /mcp, mas limita a descoberta a 25 ferramentas de alto sinal, organizadas por intencao de usuario, para uso como app do ChatGPT. /mcp/openai-app continua disponivel como alias legado, mas novas configuracoes do app no ChatGPT devem usar /mcp/openai-app-v2 para forcar a leitura do schema atual das ferramentas. As ferramentas continuam chamando os mesmos handlers e retornando o mesmo envelope de proveniencia; apenas a superficie anunciada fica mais estreita. Qualquer listagem de ChatGPT App deve apresentar isto como um app independente de pesquisa em dados abertos, nao como conector oficial do Senado, da OpenAI ou do ChatGPT.

Para ChatGPT Apps, essas 25 ferramentas tambem anunciam um template UI compartilhado do MCP Apps em ui://senado-br-mcp/openai-app-dashboard-v2.html. O widget e autocontido e renderiza o structuredContent retornado como painel compacto com metricas, registros principais e fonte/proveniencia, sem adicionar outra ferramenta de dados visivel ao modelo.

URLs publicas legais para revisao do app:

Politica de privacidade: https://senado.sidneybissoli.com/privacy
Termos de uso: https://senado.sidneybissoli.com/terms

Instalação (qualquer cliente)

Para clientes que iniciam servidores MCP como um comando — e para uma configuração de um único comando — use a ponte mcp-remote. Sem build, sem config, sem chave:

npx -y mcp-remote https://senado.sidneybissoli.com/mcp

Um clique (LobeHub): abra a página do servidor e clique em Install.
URL remota nativa (Claude Desktop/Code e outros clientes Streamable HTTP): veja Conectando clientes MCP.

Tudo abaixo de Arquitetura (Pré-requisitos, Configuração, Deploy) é apenas para opcionalmente auto-hospedar a sua própria instância — não é necessário para usar este servidor público.

Rodar localmente (npx · stdio)

Prefere não rotear suas consultas por um servidor de terceiros (ex.: política de uma redação)? O mesmo servidor também roda como um processo local stdio que bate direto nas APIs oficiais do governo — as mesmas 66 ferramentas, o mesmo envelope de proveniência, sem Cloudflare no caminho. É o canal npm/stdio, publicado como senado-br-mcp.

Aponte um cliente baseado em comando (Claude Desktop/Code, etc.) para o pacote — o npm baixa e executa, sem clone nem build:

{
  "mcpServers": {
    "senado-br": {
      "command": "npx",
      "args": ["-y", "senado-br-mcp"]
    }
  }
}

Para rodar direto ou mexer no código, use o checkout do fonte:

git clone https://github.com/SidneyBissoli/senado-br-mcp-cloudflare
cd senado-br-mcp-cloudflare
npm install
npm run build
node dist/cli.js   # serve o MCP por stdio (Ctrl+C para parar)

Paridade com o servidor hospedado: as ferramentas legislativas e administrativas são idênticas (mesmas APIs de origem, mesmo throttle/cache/proveniência) — localmente o cache L1 do Cloudflare vira no-op, mas o L0 em memória continua funcionando, então o resultado é o mesmo. A única diferença são as ferramentas de lista/corpus do e-Cidadania: sem D1, elas caem no scraping ao vivo dos ~5 destaques REST, sinalizado por meta.fonte / possivelDesatualizacao; as de detalhe (obter_*) são idênticas. Os logs vão para o stderr — o stdout carrega apenas o fluxo do protocolo JSON-RPC.

Agent Skill (opcional)

Este repositório inclui uma Agent Skill do Claude em .claude/skills/senado-br/ que ensina o Claude quando recorrer a este servidor e como usar bem as 66 ferramentas — um mapa de ferramentas por tema, playbooks de pergunta→ferramenta, o contrato de proveniência e os gotchas (datas, a ponte codigoMateria, a listagem só-abertas do e-Cidadania, paginação). Ela aponta para os recursos senado://catalogo / senado://guia do próprio servidor em vez de duplicá-los.

O Claude Code a descobre automaticamente ao trabalhar neste repositório. Para usá-la em outro lugar, copie .claude/skills/senado-br/ para o seu ~/.claude/skills/, ou compacte a pasta e faça upload no claude.ai (Configurações → Recursos). A skill pressupõe o servidor MCP senado-br conectado (hospedado ou via npx).

Arquitetura

Runtime: Cloudflare Workers (ESM)
Transporte: Streamable HTTP (spec MCP 2025-03-26) via createMcpHandler de agents/mcp
Protocolo: MCP sobre JSON-RPC — /mcp serve o catalogo publico completo; /mcp/openai-app-v2 expoe um perfil curado de 25 ferramentas mais um widget MCP Apps compartilhado para revisao/submissao como app OpenAI (/mcp/openai-app permanece como alias legado)
SDK: @modelcontextprotocol/sdk 1.26.0+ (instâncias de McpServer por requisição)
Validação: schemas Zod para todas as entradas das ferramentas
Cache: 2 camadas (L0 memória + L1 Cache API) com chaveamento SHA-256
Store do e-Cidadania: banco D1 atualizado por um Cron Trigger (a cada 2h) — as ferramentas de listagem leem do D1 com fallback de scraping ao vivo e flag de desatualização; as de detalhe ficam ao vivo com write-through (veja e-Cidadania)
Rate limiting: Token bucket — global (8 req/s) + por cliente (2 req/s)
Throttle de upstream: Máx. 6 requisições simultâneas, timeout de 10s, retry com backoff exponencial
Auth: Bearer token opcional (defina o secret API_KEY; acesso aberto quando ausente). Comparação em tempo constante.
Observabilidade: Logging estruturado em JSON + contadores em memória expostos em /metrics
Testes: testes unitários Vitest para parsers, helpers, cache, throttle e auth

Auto-hospedagem (opcional)

Não é necessário para usar o servidor — ele já está hospedado em https://senado.sidneybissoli.com/mcp (acesso aberto). Siga esta seção apenas se quiser rodar a sua própria instância privada.

Pré-requisitos

Node.js 20+
Wrangler CLI v4+
Conta Cloudflare

Configuração

1. Instalar dependências

npm install

2. Criar o namespace KV

# Cria o namespace KV
wrangler kv namespace create CACHE_KV

# Anote o ID da saída, ex.:
# { binding = "CACHE_KV", id = "abc123..." }

3. Configurar o wrangler.toml

Substitua o ID placeholder do namespace KV:

[[kv_namespaces]]
binding = "CACHE_KV"
id = "YOUR_KV_NAMESPACE_ID_HERE"

Opcionalmente, defina ALLOWED_ORIGIN para restringir o CORS:

[vars]
ALLOWED_ORIGIN = "https://your-app.example.com"

O pipeline do e-Cidadania precisa de um banco D1 e de um Cron Trigger (ambos já declarados no wrangler.toml — substitua o ID do banco):

[[d1_databases]]
binding = "ECIDADANIA_DB"
database_name = "senado-ecidadania"
database_id = "YOUR_D1_DATABASE_ID_HERE"

[triggers]
crons = ["0 */2 * * *"]

Crie o banco (cole o ID retornado acima) e aplique o schema:

npx wrangler d1 create senado-ecidadania
npx wrangler d1 migrations apply senado-ecidadania --remote

As ferramentas de listagem caem para scraping ao vivo quando o D1 está vazio, então o servidor funciona antes da primeira execução do Cron.

4. (Opcional) Habilitar autenticação

wrangler secret put API_KEY
# Os clientes passam a enviar: Authorization: Bearer <key>
# Quando API_KEY não está definido, o servidor é de acesso aberto.

5. Desenvolvimento local

npm run dev
# O servidor de dev roda localmente na porta 8787 (apenas local).
# O endpoint MCP público é https://senado.sidneybissoli.com/mcp

6. Testes e typecheck

npm test             # roda todos os testes uma vez
npm run test:watch   # modo watch
npm run typecheck    # tsc --noEmit

7. Deploy

npm run deploy
# Servido em https://senado.sidneybissoli.com (domínio próprio) e
# https://senado-br-mcp.sidneybissoli.workers.dev (fallback workers.dev)

Endpoints

| Caminho | Métodos | Descrição | |------|---------|-------------| | /mcp | POST, GET, DELETE, OPTIONS | Endpoint MCP Streamable HTTP (gerenciado por createMcpHandler) | | /health | GET | Health check — retorna ok (sempre público) | | /metrics | GET | Contadores em JSON: requisições, chamadas de ferramentas, acertos/erros de cache, chamadas/retries/erros de upstream, falhas de auth (sempre público) |

Exemplos de requisição MCP

Todas as requisições vão para POST /mcp no formato JSON-RPC 2.0.

Listar as ferramentas disponíveis

{
  "jsonrpc": "2.0",
  "id": 1,
  "method": "tools/list"
}

Chamar uma ferramenta — Listar senadores de SP

{
  "jsonrpc": "2.0",
  "id": 2,
  "method": "tools/call",
  "params": {
    "name": "senado_listar_senadores",
    "arguments": {
      "uf": "SP",
      "emExercicio": true
    }
  }
}

Chamar uma ferramenta — Buscar matérias por palavra-chave

{
  "jsonrpc": "2.0",
  "id": 3,
  "method": "tools/call",
  "params": {
    "name": "senado_buscar_materias",
    "arguments": {
      "palavraChave": "inteligência artificial",
      "tramitando": true
    }
  }
}

Chamar uma ferramenta — Votações recentes do plenário

{
  "jsonrpc": "2.0",
  "id": 4,
  "method": "tools/call",
  "params": {
    "name": "senado_search_votacoes",
    "arguments": {
      "dias": 7
    }
  }
}

Chamar uma ferramenta — Ideias de cidadãos mais populares

{
  "jsonrpc": "2.0",
  "id": 5,
  "method": "tools/call",
  "params": {
    "name": "senado_ecidadania_listar_ideias",
    "arguments": {
      "ordenarPor": "apoios",
      "ordem": "desc",
      "status": "aberta"
    }
  }
}

Endpoints da API de origem (upstream)

O servidor consome duas classes de endpoints upstream da API do Senado:

Endpoints legados (sufixo `.json`, respostas em PascalCase)

Usados pelos Grupos A, E, F, H, I, J, K, L, M, N. O sufixo .json é anexado automaticamente por upstream.ts. Nenhum deles está marcado como deprecated no upstream.

| Caminho upstream | Usado por | |---------------|---------| | /senador/lista/atual | senado_listar_senadores | | /senador/lista/legislatura/{legislatura} | senado_listar_senadores (param legislatura) | | /senador/{codigo} (+ /mandatos) | senado_obter_senador (biografia + mandatos via chamada extra) | | /senador/{codigo}/licencas, /comissoes, /cargos, /historicoAcademico, /filiacoes, /profissao | senado_senador_historico (tipo enum) | | /senador/afastados | senado_senadores_afastados | | /senador/{codigo}/apartes | senado_discursos_senador (tipo=apartes) | | /comissao/lista/colegiados | senado_listar_comissoes (+ resolução sigla→código) | | /comissao/{codigo} | senado_obter_comissao (secao=resumo; código numérico, não sigla) | | /composicao/comissao/{codigo} (+ ?ativas=S) | senado_obter_comissao (secao=membros) | | /comissao/agenda/{data} | senado_agenda_comissoes | | /comissao/agenda/{dataInicio}/{dataFim} | senado_reunioes_comissao | | /comissao/reuniao/{codigoReuniao} | senado_reuniao_comissao | | /comissao/cpi/{sigla}/requerimentos | senado_requerimentos_cpi (upstream costuma vir vazio mesmo para CPIs ativas — retorno vazio traz aviso) | | /materia/distribuicao/autoria, /distribuicao/relatoria/{sigla} | senado_distribuicao_materias | | /plenario/agenda/dia/{data}, /agenda/mes/{data}, /agenda/cn/... | senado_agenda_plenario | | /plenario/resultado/{data}, /resultado/cn/{data}, /resultado/mes/{data} | senado_resultado_plenario | | /plenario/resultado/veto/{codigo} (+ /materia/, /dispositivo/) | senado_resultado_veto | | /plenario/votacao/orientacaoBancada/{data} (+ período) | senado_orientacao_bancada | | /plenario/encontro/{codigo} (+ /pauta, /resultado, /resumo) | senado_encontro_plenario | | /plenario/tiposSessao, /lista/tiposComparecimento, /lista/legislaturas | senado_tabelas_plenario | | /materia/vetos/{ano}, /vetos/aposrcn, /vetos/antesrcn, /vetos/encerrados | senado_vetos | | /taquigrafia/notas/{sessao\|reuniao}/{id} | senado_notas_taquigraficas | | /taquigrafia/videos/{sessao\|reuniao}/{id} | senado_videos_taquigrafia | | /senador/{codigo}/discursos | senado_discursos_senador | | /plenario/lista/discursos/{dataInicio}/{dataFim} | senado_discursos_plenario | | /discurso/texto-integral/{codigo} | senado_discurso_texto (texto puro, buscado diretamente) | | /senador/lista/tiposUsoPalavra | senado_tabelas_referencia (tabela=tipos-uso-palavra) | | /composicao/lista/blocos | senado_listar_blocos | | /composicao/bloco/{codigo} | senado_obter_bloco | | /composicao/lideranca | senado_liderancas | | /composicao/mesaSF | senado_mesa (casa=senado) | | /composicao/mesaCN | senado_mesa (casa=congresso) | | /orcamento/lista | senado_orcamento_parlamentar (tipo=emendas) | | /orcamento/oficios | senado_orcamento_parlamentar (tipo=oficios) | | /legislacao/lista | senado_buscar_legislacao | | /legislacao/{codigo} | senado_obter_legislacao | | /legislacao/tiposNorma | senado_tabelas_referencia (tabela=tipos-norma) | | /votacaoComissao/comissao/{sigla} | senado_votacao_comissao (por=comissao) | | /votacaoComissao/parlamentar/{codigo} | senado_votacao_comissao (por=senador) | | /votacaoComissao/materia/{sigla}/{numero}/{ano} | senado_votacao_comissao (por=materia) | | /autor/lista/atual | senado_autores_atuais |

Endpoints v3 (arrays/objetos JSON planos, camelCase)

Usados pelos Grupos B, C, D. As datas devem estar em formato ISO (YYYY-MM-DD) — as ferramentas aceitam YYYYMMDD e convertem. O query param codigoMateria faz a ponte de códigos de matéria legados para processos v3.

| Caminho upstream | Usado por | |---------------|---------| | /votacao | senado_obter_votacao, senado_search_votacoes, senado_votos_materia, senado_votacoes_senador | | /processo | senado_search_processos, senado_buscar_materias | | /processo/{id} | senado_obter_processo, senado_obter_materia (secao=detalhe/tramitacao) | | /processo/documento | senado_obter_materia (secao=textos) | | /processo/emenda | senado_processo_detalhe (secao=emendas) | | /processo/relatoria | senado_processo_detalhe (secao=relatorias), senado_obter_materia (relator) | | /processo/prazo | senado_processo_detalhe (secao=prazos) | | /processo/{siglas,assuntos,classes,destinos,entes,tipos-*} | senado_tabelas_processo (12 tabelas de referência) |

API administrativa (adm.senado.gov.br/adm-dadosabertos, JSON plano em snake_case)

Usada pelos Grupos O, P, Q, R via admFetch (sem sufixo .json; HTTP 404 tratado como coleção vazia). URL base configurável via SENADO_ADM_BASE_URL.

| Caminho upstream | Usado por | |---------------|---------| | /api/v1/senadores/despesas_ceaps/{ano} | senado_ceaps (~10 MB/ano, cacheado + agregado no Worker) | | /api/v1/senadores/{auxilio-moradia,escritorios,aposentados} | senado_senadores_admin (tipo enum) | | /api/v1/servidores/servidores/{ativos,efetivos,comissionados,inativos} | senado_servidores | | /api/v1/servidores/remuneracoes/{ano}/{mes} | senado_remuneracoes_servidores (~5.5 MB/mês) | | /api/v1/servidores/horas-extras/{ano}/{mes} | senado_horas_extras | | /api/v1/servidores/quantitativos/*, /previsao-aposentadoria, /api/v1/senadores/quantitativos/senadores | senado_pessoal_tabelas (quantitativos) | | /api/v1/servidores/{estagiarios,pensionistas,lotacoes,cargos} | senado_pessoal_tabelas (listas nominais) | | /api/v1/contratacoes/contratos (+ /{id}/aditivos) | senado_contratos, senado_contratacao_detalhe | | /api/v1/contratacoes/{tipo}/{id}/{itens,pagamentos,garantias} | senado_contratacao_detalhe | | /api/v1/contratacoes/licitacoes | senado_licitacoes | | /api/v1/contratacoes/terceirizados | senado_terceirizados | | /api/v1/contratacoes/empresas | senado_empresas_contratadas (~13 MB, exige filtro) | | /api/v1/contratacoes/{atas_registro_preco,notas_empenho,menores_aprendizes} | senado_contratacoes_lista | | /api/v1/supridos/{ano} (+ atosConcessao, empenhos, movimentacoes, transacoes) | senado_suprimento_fundos | | senado.gov.br/bi-arqs/Arquimedes/Financeiro/{Despesa,Receitas}SenadoDadosAbertos.json | senado_execucao_orcamentaria (feeds JSON diários, strings decimais brasileiras normalizadas) |

e-Cidadania (em D1, atualizado por Cron)

Os dados de listagem do e-Cidadania são persistidos em um banco D1 (ecidadania_current/_history/_scrape_runs, discriminado por entidade) e lidos de lá em vez de raspados a cada chamada. Duas cadências escrevem nele:

uma GitHub Action semanal fora do Worker é dona do corpus completo de cada entidade (veja abaixo) — a fonte da verdade;
um Cron Trigger in-Worker (0 */2 * * *, src/scraper/pipeline.ts → refreshEcidadania) faz apenas um splice de métrica direcionado dos ~5 destaques REST por entidade ao vivo (restcolecaomaismateria/ideia/audiencia — votos/comentários/apoios), registrado como ok-metrica para nunca re-quebrar a baseline do corpus nem tocar a cauda longa.

Ambos os escritores constroem os payloads pelos builders canônicos buildXResumo + contentHash compartilhado, então suas linhas são byte-idênticas. Cada escrita:

faz upsert em ecidadania_current (uma linha por item — o que as ferramentas leem),
anexa em ecidadania_history apenas quando o content_hash de um item muda (pronto para série temporal),
registra cada execução em ecidadania_scrape_runs.

Um guard de anomalia (src/scraper/anomaly.ts, classifyRun) garante que uma execução de corpus falha ou anômala (zero linhas, ou menos que ECIDADANIA_CORPUS_MIN_PCT% da última boa) nunca sobrescreva o último bom estado.

As ferramentas de listagem/análise (listar_*, consultas_analise, sugerir_tema_enquete, consultas_votos) leem do D1 via resolveList (src/scraper/store.ts): D1 primeiro. Como toda entidade agora é um corpus completo, um corpus velho é servido do D1 com flag (possivelDesatualizacao: true) em vez de colapsar para os ~5 destaques ao vivo (o bug de cobertura original); o scraping ao vivo fica reservado a um D1 vazio (cold start, antes da 1ª carga semanal). O frescor usa ECIDADANIA_CORPUS_STALE_MAX_MIN (~10 dias). Toda resposta de listagem carrega um meta aditivo (fonte, lastScrapedAt, possivelDesatualizacao) para que os chamadores sempre vejam a idade real dos dados e nunca recebam dados velhos silenciosamente.

As ferramentas de detalhe (obter_*) ficam ao vivo (HTML raspado com regex direcionado por classe CSS) por frescor, e gravam o payload mais rico em ecidadania_detalhe em fire-and-forget (deduplicado por content_hash), para que o histórico de detalhe se acumule sem adicionar latência à resposta.

Ingestão do corpus completo (fora do Worker, semanal)

As quatro entidades do e-Cidadania são corpora completos, cada um dono de um orquestrador scripts/ingest-ecidadania/index-*.ts executado pela Action semanal (.github/workflows/ingest-ecidadania.yml), emitindo out-*.sql em lotes que o passo de apply carrega:

consultas — consultas abertas (detalhado abaixo).
eventos — audiências/eventos da listagem HTML principalaudiencia?p=N; o status vem direto do bloco da listagem (sem ponte por /processo).
ideias — ideias legislativas (~113,7 mil) de pesquisaideia?situacao=N&p=M, varridas por bucket de situacao (a listagem não traz status inline) e emitidas em lotes de ~10k statements.
consultas_votos — acervo histórico separado de votos por UF, lido do CSV Arquimedes de ~33 MB (Proposições-com-votos.csv), agregado a uma linha por matéria com quebra votosPorUf. O carimbo "dados atualizados até" do CSV vira o reference_period da proveniência; fica fora do hash da linha (consultaVotoCore) para que um bump semanal do carimbo sobre esses votos congelados não suje o _history. STATUS ATUAL é uniformemente "Descontinuado" — por isso é acervo, não migração das consultas abertas. Servido por senado_ecidadania_consultas_votos com proveniência apontando para o CSV (ECIDADANIA_ARQUIMEDES).

O job de consultas é a implementação de referência:

consultas cobre o conjunto completo de consultas ABERTAS — toda matéria atualmente em tramitação (~7,7 mil), não apenas os ~5 destaques. Confirmado na primeira execução: a listagem pesquisamateria é apenas de em-tramitação, então consultas encerradas/históricas não são capturadas por essa fonte (um backfill histórico pré-ingestão está fora de escopo). Três decisões de design já assentadas:

Ingestão desacoplada. O conjunto aberto é obtido por um job TypeScript fora do Worker (scripts/ingest-ecidadania/, executado por uma GitHub Action semanal — .github/workflows/ingest-ecidadania.yml) que pagina a listagem HTML (pesquisamateria?p=1..N, a única fonte de cobertura completa para consultas abertas) buscando ids + contagens de votos e faz bulk-load no D1; o Worker apenas lê. O crawl frágil e longo fica fora do caminho de requisição/Cron.
Status a partir de /processo, não do HTML. Uma consulta corre da apresentação até o fim da tramitação, então o status é função da matéria: aberta ⟺ o codigoMateria está no conjunto tramitando=S de /processo, derivado de JSON robusto (nunca raspado). Toda consulta entra como aberta (a listagem só traz matérias em tramitação); a cada execução completa o job re-deriva o status de todas as linhas armazenadas por presença em /processo (não por ausência na listagem, que pode ser transitória), de modo que uma consulta cuja matéria deixa a tramitação vira encerrada. Os conjuntos encerrada/todas portanto crescem com o tempo; consultas que encerraram antes da primeira ingestão não são capturadas (fora de escopo). As ferramentas de listagem/análise usam status: aberta por padrão.
Duas cadências reconciliadas (um único contrato de escrita). O job reutiliza contentHash + o builder ConsultaResumo + classifyRun de src/scraper/, então suas linhas são byte-idênticas às do Cron. O job semanal cuida da cauda longa; o Cron de 2h mantém os ~5 destaques quentes/abertos frescos via um splice de métrica direcionado (registrado como ok-metrica, ignorando a baseline classifyRun do corpus). O frescor do corpus (possivelDesatualizacao) é calculado a partir da última execução status='ok' e usa uma janela maior (ECIDADANIA_CORPUS_STALE_MAX_MIN); um corpus de consultas velho é servido do D1 com flag em vez de colapsar de volta para os destaques ao vivo.

Guards de escrita na carga: um crawl incompleto (qualquer página falhou) ou um universo de status /processo incompleto grava apenas uma linha de execução erro; mesmo um crawl completo é rejeitado por um piso catastrófico (ECIDADANIA_CORPUS_MIN_PCT, padrão 80% do último bom corpus) para proteger contra uma página degradada — sobreponível com --force / INGEST_FORCE=1 para uma redução grande legítima. Execute semanalmente via Action, ou manualmente:

CLOUDFLARE_API_TOKEN=… npm run ingest:ecidadania                 # escreve scripts/ingest-ecidadania/out.sql
npx wrangler d1 execute senado-ecidadania --remote --file=scripts/ingest-ecidadania/out.sql

Cache

Arquitetura de camadas

| Camada | Armazenamento | Escopo | Faixa de TTL | Finalidade | |-------|---------|-------|-----------|---------| | L0 | Map em memória | Por isolate | 30-300s | Ultrarrápido, elimina requisições redundantes dentro de um isolate do Worker | | L1 | Cloudflare Cache API (caches.default) | Por colo (PoP) | 60-600s | Compartilhado entre requisições no mesmo edge | | L2 | KV (opcional) | Global | Variável | Reservado para dados raros e de baixa escrita |

Categorias de cache

| Categoria | L0 TTL | L1 TTL | Usado para | |----------|--------|--------|----------| | STATIC | 300s | 600s | Tipos de legislação, referência estática | | SEMI_STATIC | 120s | 300s | Lista de partidos, lista de UFs, detalhes de comissão | | DYNAMIC | 30s | 60s | Agendas, votações recentes, listas de reuniões | | ON_DEMAND | 30s | 120s | Consultas específicas de matéria/senador/votação |

Abordagem de cache de POST

O MCP usa POST para todas as requisições tools/call. Cachear respostas de POST não é nativamente suportado pela Cache API, que requer requisições GET. A solução:

Hash dos parâmetros — Nome da ferramenta + parâmetros ordenados são hasheados com SHA-256
Chave GET sintética — Uma URL sintética https://senado-br-mcp.internal/__cache/{tool}/{hash} é construída
match/put na Cache API — A URL GET sintética é usada com caches.default.match() e caches.default.put(), permitindo operações padrão da Cache API sobre dados originados de POST

Esse cache acontece no nível da ferramenta (dentro do callback de cada ferramenta), não no nível do transporte MCP.

Proveniência

Toda ferramenta anexa um envelope de proveniência para que qualquer resultado seja rastreável até sua fonte oficial — a proveniência é parte essencial da resposta, não um extra opcional (o público são jornalistas e pesquisadores em ciência política, para quem um número sem fonte é inutilizável). O envelope fica em structuredContent.provenance (parseável e validado pelo output schema da ferramenta) e é espelhado como um rodapé compacto de fonte no texto, para clientes que só renderizam texto — o JSON dos dados não é duplicado com o envelope, mantendo o custo de tokens por resposta baixo (≈170 chars fixos).

Campos (por resposta — uma ferramenta, uma fonte): source, source_url (URL canônica consultada), dataset_id, reference_period (competência/vintage do dado), retrieved_at (ISO-8601 da extração no upstream — preservado mesmo em cache-hit, o diferenciador nível-1), attribution (citação pronta) e license.

A cobertura abrange as quatro fontes upstream: Dados Abertos Legislativo (legis.senado.leg.br), Dados Abertos Administrativo (adm.senado.gov.br), Execução Orçamentária (feed Arquimedes/Financeiro em senado.gov.br) e Portal e-Cidadania (www12.senado.leg.br/ecidadania). Nas listas do e-Cidadania (lidas do D1) o retrieved_at é o lastScrapedAt do corpus — a idade real do dado; nos detalhes (raspados ao vivo) é o instante da chamada, com a URL canônica do item. A fidelidade do retrieved_at vem da camada de cache (cachedFetchWithMeta), que persiste o timestamp junto ao valor.

Inventário de ferramentas

Grupo H — Referência/Metadados (1 ferramenta)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_tabelas_referencia | Tabelas de referência via tabela enum: tipos-materia, partidos, ufs, legislatura-atual, tipos-norma, tipos-uso-palavra |

Grupo A — Senadores (5 ferramentas)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_listar_senadores | Lista senadores em exercício/por legislatura, com filtros nome (busca parcial sem acento), uf e partido | | senado_obter_senador | Detalhe biográfico de um senador: bio, mandatos, partido, contato | | senado_votacoes_senador | Como um senador votou em cada matéria (via v3 /votacao) | | senado_senador_historico | Histórico funcional via tipo enum: licencas, comissoes, cargos, historico-academico, filiacoes, profissoes | | senado_senadores_afastados | Senadores atualmente afastados (fora de exercício) |

Grupo B — Matérias (2 ferramentas, backend v3)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_buscar_materias | Busca matérias por tipo, número, ano, palavra-chave, autor ou tramitação (via v3 /processo) | | senado_obter_materia | Dados de uma matéria via secao enum: detalhe (situação/relator), tramitacao (histórico) ou textos (documentos) |

Grupo C — Processos (5 ferramentas)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_search_processos | Busca processos legislativos (complementar à busca de matérias) | | senado_obter_processo | Detalhes completos de um processo legislativo específico | | senado_processo_detalhe | Aspecto de um processo via secao enum: emendas, relatorias ou prazos | | senado_autores_atuais | Parlamentares autores de processos em tramitação, ordenados por produção | | senado_tabelas_processo | 12 tabelas de referência (siglas, assuntos, classes, tipos-*) via tabela enum |

Grupo D — Votações (3 ferramentas)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_obter_votacao | Detalhes de uma votação com votos nominais. Aceita codigoVotacao (codigoSessao da sessão plenária). | | senado_votos_materia | Votações de uma matéria (via v3 /votacao?codigoMateria), com votos nominais opcionais | | senado_search_votacoes | Busca/listagem flexível de votações do plenário por dias, período, processo, matéria ou senador |

Grupo E — Comissões (7 ferramentas)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_listar_comissoes | Lista comissões (colegiados) ativas, filtráveis por tipo | | senado_obter_comissao | Dados de uma comissão via secao enum: resumo (mesa/totais) ou membros (composição). Resolve sigla para código internamente. | | senado_reunioes_comissao | Reuniões de uma comissão num período (lida com intervalos entre anos) | | senado_agenda_comissoes | Agenda de reuniões de todas as comissões numa data | | senado_reuniao_comissao | Detalhe completo de uma reunião: partes, itens, convidados, resultados, links pauta/ata | | senado_requerimentos_cpi | Requerimentos protocolados numa CPI em atividade, paginados (upstream costuma vir vazio mesmo para CPIs ativas; retorno vazio traz aviso) | | senado_distribuicao_materias | Estatísticas de carga por senador numa comissão: autoria ou relatoria |

Grupo F — Plenário (7 ferramentas)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_agenda_plenario | Agenda do plenário — por dia, mês ou Congresso (escopo dia/mes/cn) | | senado_resultado_plenario | Resultados de sessão: itens deliberados, pareceres, desfechos (SF/CN/mês) | | senado_orientacao_bancada | Orientações de voto das lideranças por votação, com placar | | senado_vetos | Vetos presidenciais por ano ou situação de tramitação | | senado_resultado_veto | Resultados nominais de votação de veto (por veto, matéria vetada ou dispositivo) | | senado_encontro_plenario | Detalhe de sessão legislativa, itens de pauta, resultados ou resumo | | senado_tabelas_plenario | Tipos de sessão, tipos de comparecimento, lista de legislaturas |

Grupo G — e-Cidadania (9 ferramentas)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_ecidadania_listar_consultas | Consultas públicas (conjunto completo das abertas — matérias em tramitação) com votação sim/não; filtro status (padrão aberta) | | senado_ecidadania_obter_consulta | Detalhe de uma consulta: votos, autor, relator, comentários | | senado_ecidadania_consultas_analise | Analisa o conjunto completo de consultas abertas via modo (consenso/polarizada); status padrão aberta | | senado_ecidadania_listar_ideias | Ideias legislativas de cidadãos; ranking das mais apoiadas via ordenarPor: apoios | | senado_ecidadania_obter_ideia | Detalhe de uma ideia: texto, apoios, status de conversão em projeto | | senado_ecidadania_listar_eventos | Eventos interativos (audiências, sabatinas, lives); ranking dos mais comentados via ordenarPor | | senado_ecidadania_obter_evento | Detalhe de um evento: pauta, convidados, link de vídeo | | senado_ecidadania_sugerir_tema_enquete | Sugere temas para enquete mensal a partir de critérios configuráveis | | senado_ecidadania_consultas_votos | Acervo histórico de votos das consultas com quebra por UF (CSV Arquimedes); ranking por total/sim/nao, filtro uf/materia |

Grupo I — Discursos (3 ferramentas)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_discursos_senador | Pronunciamentos de um senador via tipo enum: discursos (próprios) ou apartes (intervenções) | | senado_discursos_plenario | Todos os discursos em plenário num intervalo de datas | | senado_discurso_texto | Texto integral de um pronunciamento/discurso específico |

Grupo J — Blocos e Lideranças (4 ferramentas)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_listar_blocos | Blocos parlamentares do Senado e seus partidos membros | | senado_obter_bloco | Detalhes de um bloco parlamentar específico | | senado_liderancas | Lideranças do Senado/Congresso (líderes, vice-líderes), filtráveis | | senado_mesa | Membros da Mesa Diretora via casa enum: senado (Mesa do SF) ou congresso (Mesa do CN) |

Grupo K — Orçamento (1 ferramenta)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_orcamento_parlamentar | Emendas parlamentares ao orçamento via tipo enum: emendas (lotes por autor) ou oficios (indicação de destino — filtrável por ano da emenda, paginado, incluirEmendas opcional) |

Grupo L — Legislação Federal (2 ferramentas)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_buscar_legislacao | Busca normas jurídicas federais por tipo, número, ano ou data (ao menos um obrigatório) | | senado_obter_legislacao | Detalhes de uma norma jurídica federal específica |

Grupo M — Votação em Comissão (1 ferramenta)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_votacao_comissao | Votações em comissões via por enum: comissao, senador ou materia; período opcional |

Grupo N — Taquigrafia (2 ferramentas)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_notas_taquigraficas | Notas taquigráficas oficiais de sessões plenárias ou reuniões de comissão — modo resumo com trechos, modo texto integral paginado em blocos, filtro por orador | | senado_videos_taquigrafia | Unidades de vídeo/áudio por sessão ou reunião, com orador e links de mídia |

Grupo O — Senadores/Administrativo (2 ferramentas)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_ceaps | Despesas da cota parlamentar (CEAPS) por ano — agregadas por senador, tipo de despesa, mês ou fornecedor, ou detalhe item a item; estatisticas=true devolve a distribuição do conjunto (mín/máx/média/mediana/percentis) + ranking top/bottom, ou um ranking de grupos por gasto total via agruparPor (senador/tipo/mês/fornecedor) com topN; filtros por senador/mês/tipo/fornecedor | | senado_senadores_admin | Dados administrativos dos senadores via tipo enum: auxilio-moradia, escritorios-apoio ou aposentados |

Grupo P — Servidores / Gestão de Pessoas (4 ferramentas)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_servidores | Servidores por situação (ativos/efetivos/comissionados/inativos), filtráveis por nome, unidade, cargo | | senado_remuneracoes_servidores | Folha mensal — resumo por tipo de folha ou composição por pessoa com bruto calculado; estatisticas=true devolve estatísticas da folha inteira (mín/máx/média/mediana/percentis) + ranking top/bottom, com campo, consolidarPorServidor, agruparPor e topN | | senado_horas_extras | Pagamentos de horas extras por mês, com totais; estatisticas=true devolve a distribuição do conjunto (mín/máx/média/mediana/percentis) + ranking top/bottom, ou um ranking por servidor via agruparPor (nome/competência), com topN | | senado_pessoal_tabelas | Tabelas de pessoal via tabela enum: quantitativos (pessoal, cargos-funcoes, previsao-aposentadoria, senadores) e listas (estagiarios, pensionistas, lotacoes, cargos) |

Grupo Q — Contratações (6 ferramentas)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_contratos | Contratos filtrados no Worker sobre a base completa (sem acento): fornecedor, CNPJ, ano, número, objeto, mão de obra | | senado_contratacao_detalhe | Itens, pagamentos, garantias, aditivos ou ativações de um contrato/ata/empenho | | senado_licitacoes | Licitações por número ou texto do objeto | | senado_terceirizados | Colaboradores terceirizados por nome, empresa ou unidade | | senado_empresas_contratadas | Empresas que contratam com o Senado (exige filtro por nome/CNPJ) | | senado_contratacoes_lista | Atas de registro de preço, notas de empenho, menores aprendizes |

Grupo R — Suprimento de Fundos (1 ferramenta)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_suprimento_fundos | Adiantamentos de suprimento de fundos por ano: beneficiários, atos de concessão, empenhos, movimentações, transações de cartão; estatisticas=true (tipo transacoes/empenhos/atos-concessao) devolve a distribuição do conjunto (mín/máx/média/mediana/percentis) + ranking top/bottom, ou um ranking por soma do valor via agruparPor (ex.: fornecedor), com campo contextual e topN |

Grupo S — Orçamento do Senado (1 ferramenta)

| Ferramenta | Descrição | |------|-------------| | senado_execucao_orcamentaria | Execução orçamentária desde 2013 (dotação, empenhado/liquidado/pago) e receitas próprias desde 2012 (previsto vs. arrecadado) — agregadas por ano, ação, grupo de despesa, fonte ou origem de receita; estatisticas=true devolve a distribuição do conjunto (min/máx/média/mediana/percentis) + ranking top/bottom, ou um ranking de grupos por soma do campo via agruparPor, com campo (padrão pago / arrecadada) e topN |

Total: 66 ferramentas

Prompts (4)

Templates de workflow reutilizáveis em pt-BR (capacidade MCP prompts), definidos em src/prompts.ts:

| Prompt | Args | O que orienta | | --- | --- | --- | | senado_gastos_senador | senador, ano | Resolve o senador e agrega/detalha despesas CEAPS. | | senado_tramitacao_materia | sigla, numero, ano | Obtém situação atual + histórico de tramitação da matéria. | | senado_votos_senador | senador, periodo? | Lista os votos nominais do senador no período. | | senado_panorama_ecidadania | — | Consolida consultas (consenso/polarização), ideias e eventos populares. |

Recursos (5)

Documentos/tabelas de contexto estáticos (capacidade MCP resources), definidos em src/resources.ts:

| URI | Tipo | Conteúdo | | --- | --- | --- | | senado://guia | markdown | Visão geral e qual ferramenta usar por objetivo. | | senado://catalogo | markdown | As 66 ferramentas agrupadas por domínio. | | senado://glossario | markdown | Siglas e termos do Senado (PEC, CEAPS, CCJ, RCN…). | | senado://tabelas/tipos-materia | json | Tipos de proposição (sigla/nome/descrição). | | senado://tabelas/ufs | json | As 27 unidades federativas. |

Estrutura do projeto

src/
├── index.ts              # Entrypoint do Worker (handler de fetch + handler scheduled/Cron)
├── server.ts             # Fábrica do McpServer (cria instância por requisição)
├── auth.ts               # Auth Bearer token opcional (comparação em tempo constante)
├── metrics.ts            # Contadores em memória servidos em /metrics
├── types.ts              # Env, categorias de cache, constantes de salvaguarda
├── cache/
│   ├── l0-memory.ts      # Cache Map em memória com TTL + evicção LRU
│   ├── l1-cache-api.ts   # Wrapper da Cloudflare Cache API (chaves GET sintéticas)
│   └── manager.ts        # Orquestrador de cache (L0 → L1 → upstream)
├── throttle/
│   ├── token-bucket.ts   # Rate limiter token bucket (global + por cliente)
│   └── upstream.ts       # Fetch upstream com limite de concorrência, retry, timeout
├── scraper/
│   ├── ecidadania.ts     # Scraper isolado do e-Cidadania (listas REST + detalhe HTML por regex; buildConsultaResumo)
│   ├── pipeline.ts       # Cron de 2h: splice de métrica direcionado (consultas/eventos/ideias); corpora são dos jobs semanais
│   ├── anomaly.ts        # Classificação de execução (execução anômala nunca sobrescreve current)
│   └── store.ts          # Leituras D1 (resolveList + staleness por entidade, lastGoodRunAt) + write-through de detalhe
├── instrument.ts         # Telemetria de chamadas por ferramenta (memória + Analytics Engine)
├── utils/
│   ├── logger.ts         # Logging estruturado em JSON
│   └── validation.ts     # helpers toolResult, toolError, errorFrom, buildParams, ensureArray
└── tools/
    ├── referencia.ts        # Grupo H — 1 ferramenta de referência/metadados
    ├── senadores.ts         # Grupo A — 5 ferramentas de senadores
    ├── materias.ts          # Grupo B — 2 ferramentas de matérias (backend v3)
    ├── processos.ts         # Grupo C — 5 ferramentas de processos
    ├── votacoes.ts          # Grupo D — 3 ferramentas de votações
    ├── comissoes.ts         # Grupo E — 7 ferramentas de comissões
    ├── plenario.ts          # Grupo F — 7 ferramentas de plenário
    ├── ecidadania.ts        # Grupo G — 9 ferramentas do e-Cidadania (leem do D1; veja scraper/)
    ├── discursos.ts         # Grupo I — 3 ferramentas de discursos
    ├── composicao.ts        # Grupo J — 4 ferramentas de blocos/lideranças
    ├── orcamento.ts         # Grupo K — 1 ferramenta de orçamento
    ├── legislacao.ts        # Grupo L — 2 ferramentas de legislação federal
    ├── votacao-comissao.ts  # Grupo M — 1 ferramenta de votação em comissão
    ├── taquigrafia.ts       # Grupo N — 2 ferramentas de notas taquigráficas
    ├── senadores-admin.ts   # Grupo O — 2 ferramentas administrativas de senadores (CEAPS, moradia)
    ├── servidores.ts        # Grupo P — 4 ferramentas de pessoal
    ├── contratacoes.ts      # Grupo Q — 6 ferramentas de contratações
    ├── supridos.ts          # Grupo R — 1 ferramenta de suprimento de fundos
    └── orcamento-senado.ts  # Grupo S — 1 ferramenta de execução orçamentária
scripts/
└── ingest-ecidadania/    # Ingestão semanal do corpus completo de consultas, fora do Worker (via `npm run ingest:ecidadania`)
    ├── index.ts          # Orquestrador: crawl → status (/processo) → normaliza → guards → out.sql
    ├── listing.ts        # Parser puro da listagem (parseConsultaListingPage, findLastPage)
    ├── status.ts         # conjunto tramitando=S de /processo → aberta/encerrada (deriveStatus)
    ├── restatus.ts       # Correção de linger: re-status das linhas armazenadas por presença em /processo (fecha zumbis)
    ├── http.ts           # Fetch educado (retry/backoff) para o crawl não supervisionado
    ├── d1.ts             # Pré-leituras do D1 (meta existente, payloads, últimas boas linhas) via wrangler
    └── sql.ts            # Geração do out.sql (espelha SQL.upsert/SQL.history; reusa SyncRecord)
.github/workflows/        # publish-mcp.yml (registry) + ingest-ecidadania.yml (carga semanal do corpus no D1)
migrations/               # Schema D1 (0001 tabelas, 0002 índices) para o pipeline do e-Cidadania
tests/                    # Testes unitários Vitest espelhando src/ (parsers, cache, throttle, auth, scraper,
                          # pipeline/anomaly/store, listing/sql/highlights, além de testes de contrato do e-Cidadania)

Variáveis de ambiente

| Variável | Obrigatória | Padrão | Descrição | |----------|----------|---------|-------------| | SENADO_BASE_URL | Não | https://legis.senado.leg.br/dadosabertos | URL base da API legislativa | | SENADO_ADM_BASE_URL | Não | https://adm.senado.gov.br/adm-dadosabertos | URL base da API administrativa | | ALLOWED_ORIGIN | Não | * | Origem permitida no CORS | | API_KEY | Não (secret) | — | Quando definido, exige Authorization: Bearer <key> em todas as requisições exceto /health, /metrics e preflight CORS | | CACHE_KV | Sim (binding) | — | Namespace KV para o cache L2 | | ECIDADANIA_DB | Sim (binding) | — | Banco D1 para o pipeline do e-Cidadania (persistência de listas + histórico) | | ECIDADANIA_CORPUS_STALE_MAX_MIN | Não | 14400 | Janela de desatualização (minutos, ~10d) para os corpora semanais completos (todas as entidades do e-Cidadania) — servido com flag, nunca colapsado para destaques | | ECIDADANIA_CORPUS_MIN_PCT | Não | 80 | Piso catastrófico para os jobs de corpus fora do Worker: um crawl/parse completo abaixo desse % do último bom corpus é rejeitado | | CLOUDFLARE_API_TOKEN | Não (secret) | — | Secret do GitHub Actions (escopo de edição D1) para o job semanal de ingestão do corpus; não usado pelo Worker | | CLOUDFLARE_ACCOUNT_ID | Não (var do Actions) | — | Variável de repositório do GitHub Actions para o wrangler pular o auto-discovery de conta via /memberships (um token com escopo só de D1 não consegue lê-lo); obrigatória junto com CLOUDFLARE_API_TOKEN no job de ingestão | | SENADO_ANALYTICS | Não (binding) | — | Dataset do Analytics Engine para telemetria de chamadas por ferramenta |

Conectando clientes MCP

Este é um servidor remoto (Streamable HTTP, sem instalação, acesso aberto) — aponte qualquer cliente MCP para https://senado.sidneybissoli.com/mcp. Além das 66 ferramentas, ele expõe prompts (workflows prontos em pt-BR: senado_gastos_senador, senado_tramitacao_materia, senado_votos_senador, senado_panorama_ecidadania) e recursos (senado://guia, senado://catalogo, senado://glossario, senado://tabelas/tipos-materia, senado://tabelas/ufs).

Um clique (LobeHub)

Instale pelo marketplace do LobeHub — abra a página do servidor e clique em Install (ele pré-preenche o endpoint remoto, sem config necessária).

Claude Desktop / Claude Code

Adicione à sua configuração MCP:

{
  "mcpServers": {
    "senado-br": {
      "url": "https://senado.sidneybissoli.com/mcp"
    }
  }
}

Para clientes baseados em comando (ou qualquer cliente sem suporte remoto nativo), use a ponte mcp-remote:

{
  "mcpServers": {
    "senado-br": {
      "command": "npx",
      "args": ["-y", "mcp-remote", "https://senado.sidneybissoli.com/mcp"]
    }
  }
}

MCP Inspector

npx @modelcontextprotocol/inspector https://senado.sidneybissoli.com/mcp

Licença

MIT

Créditos

Ícone: "Amanhecer no Congresso Nacional" — fotografia do Congresso Nacional brasileiro, usada sob licença Creative Commons. (Se você é o autor, abra uma issue para adicionarmos a atribuição completa / o link da licença.)